Águas do Pará descarta taxa para poços particulares e garante respeito a microssistemas em Santarém

Nos últimos dias, boatos sobre a cobrança de taxas para proprietários de poços artesianos
particulares e o suposto fim dos microssistemas de abastecimento de água geraram dúvidas entre os
moradores de Santarém. Para esclarecer a situação, o Pará Política conversou com Paulo Bisneto, gerente
executivo da Águas do Pará no município, que desmentiu os rumores e detalhou as diretrizes de atuação da
concessionária na região.

Poços particulares: cobrança de taxa é falácia

De forma categórica, Paulo Bisneto negou qualquer cobrança sobre poços particulares. Segundo o gerente
executivo, o rumor não passa de uma falácia.

"A Águas do Pará não tem nenhuma responsabilidade e nenhuma delegação para cobrar pelos poços
particulares. Então os poços particulares não têm uma taxa para poço. Isso não existe."
— Paulo Bisneto, gerente executivo da Águas do Pará em Santarém.

Ele reforçou de forma clara que, de maneira alguma, a empresa aplicará taxas ou penalidades sobre essas
estruturas de captação privada de água.

Integração e respeito aos microssistemas existentes

Outro ponto que vinha gerando apreensão na comunidade era o destino dos microssistemas de abastecimento
existentes na área urbana de Santarém. Bisneto esclareceu que, embora esses microssistemas estejam
geograficamente sob a área de responsabilidade de atendimento da Águas do Pará, a relação com os
responsáveis está sendo construída de forma dialogada, gradual e respeitosa.

"Como a gente chegou agora na cidade, a gente tá fazendo uma interação bem orgânica com a liderança dos
microssistemas", explicou o gerente executivo.

Ele assegurou que o objetivo da concessionária não é confiscar ou assumir o controle dessas estruturas físicas independentes: "Em nenhum momento a empresa tem o objetivo de apropriar-se da estrutura do microssistema".

Como os microssistemas são iniciativas privadas geridas de forma autônoma por moradores, a concessionária
não irá assumir a gestão direta dessas instalações locais construídas por eles. Além disso, não haverá qualquer tipo de cobrança de taxa sobre a estrutura física desses microssistemas por parte da concessionária.

Meta de universalização até 2033

A atuação da Águas do Pará nas áreas hoje atendidas por microssistemas será focada exclusivamente na
expansão e melhoria da infraestrutura pública de saneamento da cidade. A empresa tem a obrigação de
cumprir o prazo legal de universalização do serviço de abastecimento de água até o ano de 2033.

Para atingir essa meta, a estratégia da concessionária consistirá em duas frentes de trabalho:
• Ampliação de infraestrutura pública: Atendimento à população daquela região por meio da implementação de
novas redes de distribuição públicas e perfuração de poços públicos para garantir o acesso pleno de toda a
população à água tratada.
• Atendimento pela rede pública: A responsabilidade de garantir o abastecimento integral dos moradores será
feita diretamente a partir da rede pública de distribuição da concessionária, sem que a empresa assuma o
controle do microssistema construído de maneira particular pelo morador.

Com esses esclarecimentos, a gerência da concessionária busca desfazer desinformações que vinham
circulando no município e reforçar o compromisso com a expansão planejada e sustentável do saneamento
básico na cidade até o horizonte de 2033.