FIM DA GREVE: Sinprosan encerra paralisação e aulas na rede municipal de Santarém retornam nesta segunda-feira (17)

Chegou ao fim o movimento grevista dos profissionais da educação da rede pública municipal de Santarém. O Sindicato dos Profissionais das Instituições Públicas de Ensino Municipal (SINPROSAN) aprovou em assembleia o encerramento da paralisação e confirmou o retorno presencial das aulas para a próxima segunda-feira, dia 17 de agosto.

O desfecho ocorreu após a Prefeitura de Santarém concluir, nesta quinta-feira (13), as rodadas de negociação e apresentar a proposta final com os encaminhamentos para a pauta de reivindicações da categoria.

Avanço nas negociações e balanço do acordo

Durante as reuniões da mesa de tratativas, a gestão municipal buscou conciliar o atendimento aos pleitos da categoria com a responsabilidade fiscal e orçamentária do município.

Ao todo, a pauta de reivindicações contemplou 32 itens, que tiveram os seguintes desdobramentos:

• 19 pautas: contam com encaminhamento concreto e prazos já definidos pela Prefeitura;

• Propostas de médio e longo prazo: diversos pontos tiveram a criação de comissões, cronogramas de estudo ou previsão de execução para os ciclos de 2027 e 2028;

• Submissão à Justiça: 3 pautas específicas (itens 14, 17 e 23) ficaram expressamente condicionadas às decisões da esfera judicial.

Compromisso com o calendário escolar

Em nota, a Prefeitura de Santarém reafirmou que o foco principal das negociações foi restabelecer o calendário de ensino e assegurar o direito fundamental das crianças e jovens às aulas. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deve divulgar nos próximos dias o plano de reposição dos dias paralisados para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei.

Com o fim do impasse, a rotina escolar em todas as Unidades de Educação Infantil (UMEIs) e escolas do ensino fundamental da cidade e do interior será totalmente normalizada a partir de segunda-feira (17).