Governo Federal adota novas medidas para combustíveis após novos aumentos do petróleo

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) duas novas medidas voltadas a conter o repasse do encarecimento internacional dos combustíveis ao consumidor brasileiro. A iniciativa abrange a redução de alíquotas federais sobre a gasolina e o etanol, além da criação de um mecanismo de subvenção econômica para o óleo diesel rodoviário.

A intervenção ocorre em resposta à volatilidade do mercado global, onde o barril de petróleo do tipo Brent voltou à casa dos US$ 100 impulsionado por conflitos no Oriente Médio. No caso do diesel, o cenário é agravado pela dependência externa, já que mais de 25% do volume consumido no Brasil é importado.

Gasolina e Etanol: desoneração fiscal

• Período de vigência: As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira, 10 de setembro, e seguem até 5 de outubro.

• Gasolina: O decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com o corte, a tributação federal total sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro. O dispositivo substitui e amplia o alívio da Medida Provisória nº 1.358/2026 (que previa subvenção de R$ 0,44/litro e vencia nesta quarta-feira).

• Etanol Hidratado: As contribuições de PIS/Pasep e Cofins foram totalmente zeradas, gerando um desconto tributário direto de R$ 0,19 por litro.

Óleo Diesel: subvenção direta na fonte

• Mecanismo: Edição de Medida Provisória que autoriza a União a conceder subvenção econômica a refinadores e importadores de diesel rodoviário.

• Valor inicial: No primeiro período de aplicação, o incentivo será de R$ 1,00 por litro.

• Repasse ao consumidor: As empresas habilitadas deverão obrigatoriamente abater o montante da subvenção no preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.

• Fiscalização: A habilitação dos agentes, o monitoramento dos preços praticados e o repasse dos valores ficarão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por ter caráter temporário, a duração e os valores da subvenção ao diesel poderão ser revisados, prorrogados ou suspensos pelo Ministério da Fazenda de acordo com o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade orçamentária do governo.