A composição da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, poderia ter sido diferente antes do início do processo. No entanto, nenhum ministro solicitou a troca de turma nos cinco meses em que a vaga deixada por Rosa Weber (aposentada em setembro de 2023) ficou aberta – até ser ocupada por Flávio Dino em fevereiro de 2024.
Se André Mendonça ou Nunes Marques – ministros indicados por Bolsonaro e atualmente na 2ª Turma – tivessem pedido a transferência, poderiam ter integrado o colegiado que julgará o caso. Na avaliação de aliados do ex-presidente, essa mudança poderia ter impactado o ritmo do julgamento, seja por meio de pedidos de vista ou até mesmo de uma possível divergência nos votos.
Como ficou a 1ª Turma?
Com a saída de Rosa Weber e a posse de Dino, a 1ª Turma passou a ser formada por:
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Alexandre de Moraes (relator do caso, indicado por Michel Temer)
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Cármen Lúcia (indicada por Lula)
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Cristiano Zanin (indicado por Lula)
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Luiz Fux (indicado por Dilma Rousseff)
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Flávio Dino (indicado por Lula)
Nenhum deles foi nomeado por Bolsonaro. Seus dois indicados ao STF – André Mendonça (2021) e Nunes Marques (2020) – permanecem na 2ª Turma.
Tentativa de afastar Dino
Em fevereiro de 2024, a defesa de Bolsonaro tentou impedir a participação de Dino no julgamento, alegando suspeição. O plenário do STF, no entanto, rejeitou o pedido, mantendo-o no caso.
Por que o julgamento é na 1ª Turma?
Em 2023, o STF decidiu, por unanimidade, que processos criminais devem tramitar nas Turmas, e não mais no plenário. Como o relator do caso é Alexandre de Moraes, que integra a 1ª Turma, o julgamento ocorrerá ali – a menos que ele opte por levar a análise ao plenário.
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