Cinco deputados federais do Pará passaram a ser alvo de críticas e intenso debate público após votarem contra o regime de urgência do Projeto de Lei nº 896/2023, proposta que busca endurecer a punição para crimes de misoginia, equiparando a injúria motivada pelo fato de a vítima ser mulher à injúria racial.
Os parlamentares Éder Mauro (PL), Delegado Caveira (PL), Joaquim Passarinho (PL), Olival Marques (Podemos) e Raimundo Santos (PSD) votaram contra o requerimento que permitiria uma tramitação mais rápida da matéria na Câmara dos Deputados. A posição provocou repercussão nas redes sociais e gerou questionamentos por parte de movimentos sociais e entidades que defendem os direitos das mulheres.
Embora a votação tenha tratado apenas do pedido de urgência — e não da aprovação definitiva do projeto — o posicionamento dos parlamentares foi interpretado por críticos como um obstáculo ao avanço de uma proposta considerada relevante para fortalecer o combate à violência e à discriminação contra as mulheres.
O requerimento acabou aprovado por 293 votos favoráveis e 158 contrários, permitindo que a proposta avance diretamente para apreciação do plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
O texto do projeto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de injúria motivada por misoginia e estabelece agravantes quando o crime for cometido por mais de uma pessoa ou tiver como vítimas crianças, adolescentes, idosas ou pessoas com deficiência.
Entre os 17 deputados federais do Pará, dez apoiaram a tramitação em regime de urgência, cinco votaram contra e dois não registraram voto.
A votação reacende o debate sobre o papel dos representantes públicos diante de propostas voltadas à ampliação da proteção legal às mulheres. Enquanto defensores do voto contrário argumentam que a análise de um projeto pode exigir maior discussão legislativa, opositores sustentam que retardar a tramitação de medidas dessa natureza envia um sinal negativo em um cenário marcado por altos índices de violência de gênero no país.
Agora, o Projeto de Lei nº 896/2023 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda dependerá de votação para sua aprovação definitiva.
Pará Política 
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