O gestor público e ativista social Emerson Silveira (Rede18) oficializou sua pré-candidatura a deputado federal com uma pauta voltada à reorganização territorial do Pará e ao fortalecimento do municipalismo brasileiro. Natural da comunidade Vista Alegre do Moju, no atual município de Mojuí dos Campos, Emerson se apresenta como "filho das emancipações" e defende que o desenvolvimento da Amazônia passa pela descentralização administrativa e pela ampliação da representatividade política.
Presidente da União dos Municípios pelo Estado do Tapajós (UniTAPAJÓS) e coordenador nacional do Movimento Emancipalista Brasileiro (Emancipalismo), Emerson afirma que sua candidatura nasce do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos em Brasília e em diversas regiões do país, articulando propostas para criação de novos estados, novos municípios e fortalecimento do pacto federativo.
No oeste do Pará, a UniTAPAJÓS já possui coordenações municipais nos 23 municípios que compõem a proposta do futuro Estado do Tapajós: Santarém (capital proposta), Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.
Segundo Emerson, uma das principais bandeiras da pré-campanha é a alteração do § 4º do artigo 4º da Lei nº 9.709/1998, conhecida como Lei da Soberania Popular. A proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por meio de sugestão legislativa da UniTAPAJÓS e busca permitir a realização de plebiscitos regionalizados para a criação de novos estados, garantindo que a decisão seja tomada diretamente pela população da área interessada.
Além da proposta de mudança na legislação, o movimento também apresentou pedido de realização do plebiscito regionalizado para a criação do Estado do Tapajós, iniciativa que integra a atuação institucional desenvolvida em Brasília.
A pré-candidatura também defende a aprovação da Lei Complementar nº 137/2015, que regulamenta o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, estabelecendo regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. No Pará, o movimento afirma acompanhar mais de 50 distritos que reivindicam emancipação política.
O trabalho de articulação ultrapassa os limites do Tapajós. O movimento mantém diálogo com lideranças da Região Metropolitana de Belém, incluindo iniciativas de emancipação em distritos como Marudá, em Marapanim, e Santana do Capim, em Aurora do Pará, além de acompanhar projetos em diversas regiões do estado.
No sul e sudeste paraense, Emerson participou recentemente de agendas em Marabá e Parauapebas, reunindo-se com lideranças ligadas ao movimento em defesa do Estado de Carajás e representantes de distritos que buscam emancipação, como Brejo do Meio e Serra Pelada. Também mantém diálogo com lideranças de municípios como Canaã dos Carajás, São Félix do Xingu, Curionópolis e outras localidades.
Na região do Xingu, o pré-candidato afirma defender que a população tenha o direito de participar do debate sobre o futuro administrativo da região. O movimento acompanha lideranças em Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá, defendendo que qualquer decisão sobre reorganização territorial seja construída por meio da participação popular.
Em nível nacional, Emerson coordena o Movimento Emancipalista Brasileiro, organização presente em 15 estados, que reúne lideranças municipalistas em defesa da criação de novos municípios e da reorganização territorial do país.
A filiação à Rede18, segundo Emerson, reforça o compromisso com um modelo de desenvolvimento que combine preservação ambiental, fortalecimento das comunidades locais e maior autonomia administrativa para as regiões amazônicas. A pré-candidatura também conta com diálogo junto à direção nacional do partido.
"Quero levar para Brasília a voz das regiões que muitas vezes ficam distantes das decisões políticas. Acreditamos que o desenvolvimento da Amazônia passa por mais representatividade, melhor gestão pública e respeito à vontade das populações locais. Nossa candidatura nasce para defender essa pauta e construir um grande debate nacional sobre emancipações e desenvolvimento regional", afirma Emerson Silveira.
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