Prefeitura de Santarém garante transporte coletivo gratuito no segundo turno das Eleições 2026

Para assegurar que a distância ou os custos com locomoção não representem barreiras para o exercício da cidadania, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), confirmou que o transporte coletivo urbano será totalmente gratuito no próximo domingo, 25 de outubro, data em que ocorre o segundo turno das Eleições de 2026.

A operação especial organizada pelo município funcionará das 8h às 18h, com uma frota e frequência de circulação equivalentes às praticadas em dias úteis, garantindo atendimento adequado à demanda dos eleitores em todas as regiões da cidade.

Atendimento às Normas da Justiça Eleitoral e Regras de Utilização

A medida atende rigorosamente às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amparada pelo artigo 23 da Resolução-TSE nº 23.751/2026, que orienta os municípios a garantirem gratuidade no transporte público de passageiros nos dias de pleito eleitoral.

De acordo com a SMT, as empresas concessionárias do transporte público urbano já foram notificadas e orientadas sobre a obrigatoriedade da manutenção da frota nas ruas. Para ter acesso ao benefício durante o embarque, o passageiro deverá apresentar o título de eleitor, seja na modalidade física ou na versão digital por meio do aplicativo e-Título, para fins de registro e controle da operação.

O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Marcelino Xavier, ressaltou o empenho da gestão municipal em facilitar a participação popular no processo democrático:

"Garantir o transporte coletivo gratuito no dia da eleição é uma medida importante para facilitar o deslocamento da população e assegurar que o transporte não seja uma dificuldade para quem precisa votar. A Prefeitura está trabalhando para que o serviço funcione adequadamente durante esse período, garantindo aos eleitores mais tranquilidade e condições de exercer seu direito ao voto".

A chefe da Divisão de Controle e Planejamento de Transportes da SMT, Glória Bandeira, também enfatizou a importância do planejamento logístico:

"Estamos orientando as empresas responsáveis pelo transporte coletivo para que mantenham os ônibus em circulação, com frequência compatível com a dos dias úteis, durante o horário estabelecido. A organização dessa operação é essencial para facilitar o deslocamento dos eleitores e contribuir para que a população tenha acesso ao transporte público de forma gratuita no dia da eleição".

Com essa ação, a Prefeitura de Santarém reforça o papel do transporte coletivo como serviço essencial e assegura suporte fundamental para que os santarenos compareçam às urnas e exerçam plenamente sua soberania política.