Em uma decisão considerada histórica para o Poder Judiciário brasileiro, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ministro Marco Buzzi à perda do cargo.
A punição foi motivada por denúncias gravemente apuradas de assédio e importunação sexual. A punição é inédita no tribunal e representa uma mudança marcante na postura da alta cúpula da Justiça brasileira.
Entenda o caso e as denúncias
As investigações contra Marco Buzzi ganharam força após denúncias de duas mulheres. O primeiro caso veio à tona após uma jovem de 18 anos denunciar ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio na praia. Ela estava com os pais na casa de praia do magistrado, em Santa Catarina.
O desdobramento estimulou o surgimento de uma segunda denúncia: uma ex-assessora do próprio gabinete do ministro no STJ procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar episódios recorrentes de assédio moral e sexual vividos durante anos de trabalho na Corte.
Como funciona a punição e os próximos passos
Até recentemente, a punição administrativa máxima aplicada a magistrados em casos de infração grave era a aposentadoria compulsória (na qual o juiz é afastado, mas continua recebendo salários proporcionais). No entanto, decisões recentes da Justiça e mudanças do CNJ abriram espaço para a demissão e perda definitiva de função em casos graves.
Para que a perda definitiva do cargo seja concretizada, a decisão tomada pelo STJ precisa ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto aguarda a palavra final da Suprema Corte, o ministro Marco Buzzi permanece afastado de suas funções no tribunal.
O outro lado
A defesa de Marco Buzzi nega veementemente todas as acusações e reafirma sua inocência. Os advogados do magistrado contestam a decisão do STJ e sustentam que apresentaram laudos médicos, perícias e depoimentos que demonstrariam a impossibilidade dos fatos narrados pelas denunciantes.
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