Flávio Bolsonaro descumpre ordem do STF e não entrega passaporte à Polícia Federal no prazo determinado

O cenário jurídico em Brasília ganhou novos contornos de tensão nesta terça-feira (27). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) descumpriu a determinação judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao não entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) no prazo estipulado, que se encerrou às 11h de hoje.

A ordem de retenção dos documentos havia sido proferida na noite de domingo (25), no âmbito das investigações que apuram supostos esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo empresas e plataformas de apostas (bets), além do inquérito sobre o financiamento do filme "Dark Horse".

Cancelamento Oficial e Notificação ao STF

Diante da ausência da entrega voluntária dos documentos no prazo fixado, a Polícia Federal adotou as providências administrativas e comunicou os órgãos competentes sobre o cancelamento formal de todos os passaportes em nome do parlamentar, incluindo o passaporte diplomático.

A corporação também está formalizando a comunicação do descumprimento diretamente ao ministro relator Alexandre de Moraes, a quem caberá avaliar eventuais novas medidas cautelares ou sanções pelo não cumprimento da ordem judicial.

Apuração sobre Possível Saída do País

O descumprimento da medida acendeu o alerta máximo entre os investigadores. A Polícia Federal abriu apuração para verificar se o senador descumpriu também a proibição de deixar o território nacional e teria saído do Brasil de forma irregular.

A investigação ganhou força após reportagens da imprensa argentina e nacional apontarem uma suposta travessia pela fronteira com Puerto Iguazú, na Argentina, sem registro pelos postos regulares de controle migratório brasileiro. A PF segue monitorando os pontos fronteiriços e articulando dados com autoridades estrangeiras para checar o paradeiro do senador.