O clima político na Câmara Municipal de Santarém registrou forte tensão na manhã desta terça-feira (27). Uma servidora do Poder Legislativo formalizou denúncia de suposto assédio moral e constrangimento contra o vereador Elielton Lira, ocorrido durante os trabalhos da sessão ordinária.
Diante do episódio, a servidora protocolou representações oficiais na Procuradoria da Mulher da própria Câmara Municipal e junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pedindo a devida apuração dos fatos e a adoção de medidas protetivas e legais.
A Servidora pública foi Procurada para recuar da denúncia, porém a mesma não aceitou e deixou claro que não abre mão de levar adiante essa situação pois o respeito no âmbiente de trabalho se faz necessário principalmente as mulheres.
A servidora relata ter se sentido extremamente constrangida com o comportamento do parlamentar.
Apuração e Possíveis Desdobramentos no Legislativo
Mesmo após interlocuções para contornar a situação, a servidora reiterou que manterá as representações encaminhadas aos órgãos de fiscalização e controle.
A formalização da denúncia aciona mecanismos internos e externos de investigação:
Procuradoria da Mulher: Órgão institucional da Casa encarregado de zelar pela defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo, acompanhando o trâmite dos fatos.
Ministério Público: Análise da conduta sob o prisma legal e de proteção dos direitos do servidor público.
Decoro Parlamentar: Caso as apurações confirmem conduta incompatível com o exercício do mandato público, o vereador poderá responder a processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, com rito que pode ensejar sanções ou até a cassação do mandato, garantido o contraditório e a ampla defesa.
O Pará Política manterá o acompanhamento dos desdobramentos do caso e das manifestações oficiais das partes envolvidas e dos órgãos de apuração.
Pará Política 
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