A Procuradoria-Geral da República denunciou, na noite desta terça-feira 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por crimes como associação criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No documento, a atuação dos 34 golpistas denunciados é detalhada e separada em quatro grandes núcleos de atuação, que juntos formam a “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida”.
Na prática, explica a PGR, todos atuavam em conjunto visando manter Bolsonaro no poder ou fazer com que ele retornasse ao cargo de presidente “pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas.”
Cada grupo, sustenta o órgão, cumpriu ao menos uma etapa do plano golpista, que se desenvolveu “em fases, momentos e ações ao longo de um tempo considerável”. “
“Os delitos descritos não são de ocorrência instantânea, mas se desenrolam em cadeia de acontecimentos, alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo”.
A longa denúncia – com mais de 270 páginas -, está agora nas mãos do relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes. O documento é apenas o primeiro passo do que promete ser um longo processo.
A partir de agora, Moraes deve abrir prazo para que todos os envolvidos se manifestem. Em seguida, submete a denúncia a julgamento na Primeira Turma do STF, onde os ministros decidirão se tornam ou não os acusados em réus.
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