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Sexta-feira, 03 de Abril 2026

Notícias/Santarém

Entrega do Residencial Moaçara é confirmada para 24 de março em Santarém

A tão aguardada entrega das unidades habitacionais do Residencial Moaçara I e II, em Santarém, no oeste do Pará, já tem data definida: 24 de março de 2026. A confirmação foi feita pelo secretário nacional de Habitação, Augusto Rabelo, em entrevista à TV Tapajós.

Entrega do Residencial Moaçara é confirmada para 24 de março em Santarém
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O evento marcará a entrega de 1.401 moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Do total de unidades, 120 famílias ligadas à Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambave) serão contempladas, conforme a lista inicial apresentada pela entidade.

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Origem da luta por moradia

A história do residencial começou no início dos anos 2000, quando moradores do bairro Aeroporto Velho iniciaram uma mobilização para que um terreno pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) fosse destinado à construção de moradias populares. Para fortalecer a reivindicação, foi criada a Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (Ambave).

Quando o projeto de construção do residencial foi aprovado, a associação recorreu à Justiça alegando participação direta na luta pela destinação da área e solicitando prioridade na ocupação das futuras unidades.

Em 2006, o caso chegou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que autorizou a implantação do empreendimento e reconheceu a prioridade para membros da associação na ocupação das moradias. Na época, a decisão considerou uma lista com 587 famílias, apresentada pela entidade e registrada como referência histórica do processo.

Divergências nas listas de beneficiários

Com o passar dos anos, novas listas de beneficiários foram apresentadas pela associação. Em 2012, por exemplo, uma relação com cerca de 1.200 nomes foi encaminhada. No entanto, ao comparar os dados com a lista original de 2006, apenas 69 nomes coincidiam, o que passou a gerar questionamentos sobre quem realmente teria direito à prioridade prevista na decisão judicial.

Paralisação e retomada das obras

Em determinado período, as obras do conjunto habitacional foram paralisadas, atrasando a conclusão do projeto. A retomada só ocorreu anos depois.

De acordo com gestores da área de habitação, os trabalhos foram reiniciados no início de 2023, permitindo que o empreendimento avançasse até a fase final, ficando pronto para entrega.

Novo impasse judicial em 2024

Com a aproximação da entrega das casas, surgiu um novo conflito judicial. A associação voltou a reivindicar prioridade para um número maior de famílias.

Segundo representantes do governo, a entidade passou a defender que entre 800 e mais de mil famílias teriam direito às moradias, enquanto o conjunto habitacional possui cerca de 1.400 unidades.

Diante disso, a Ambave ingressou novamente na Justiça solicitando a suspensão da entrega das casas, argumentando que a prioridade definida no processo original não estaria sendo respeitada.

Mesmo com os questionamentos, a previsão atual é de que a entrega oficial das moradias aconteça no dia 24 de março, marcando um momento histórico para centenas de famílias que aguardam há anos pela conquista da casa própria em Santarém. 🏡✨

Comentários:
Ivan Leão

Publicado por:

Ivan Leão

Redação do Pará Política.

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