A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) está mobilizando apoio para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar crimes contra crianças e adolescentes na internet. A proposta ganhou força após a morte da menina Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, que pode ter sido vítima de um desafio viral envolvendo a inalação de desodorante aerosol — prática supostamente incentivada por conteúdos nas redes sociais.
Objetivos da CPI
A petista já coletou 77 assinaturas de deputados, mas precisa atingir 171 para formalizar o pedido. Entre os focos da investigação estão:
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Identificação de grupos criminosos que recrutam crianças e adolescentes para desafios perigosos.
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Análise de dados de investigações policiais e órgãos de inteligência.
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Proposição de atualizações legais para proteger menores no ambiente digital.
"Esses desafios não são brincadeiras infantis. Há redes organizadas por trás, com ações perversas. Precisamos entender esse fenômeno para proteger os vulneráveis", afirmou Rosário à CNN.
Contexto e Urgência
O caso de Sarah Raíssa, investigado pela Polícia Civil do DF, expôs os riscos de conteúdos maliciosos disseminados em plataformas como TikTok. Recentemente, uma operação policial mirou grupos que incentivam desafios violentos online, mas a deputada argumenta que é preciso ir além:
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Legislação desatualizada: As leis atuais não acompanham a velocidade das ameaças digitais.
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Foco na proteção: A CPI não visa regulamentar redes sociais de forma ampla, mas criar mecanismos específicos para menores.
"Não começamos discutindo regras gerais para a internet, e sim a proteção de vidas. Se isso exigir novas normas, que seja", destacou.
Apoio Político
Rosário tem dialogado principalmente com parlamentares mulheres e lideranças governistas. A bancada feminina da Câmara já sinalizou apoio, mas o desafio é ampliar a adesão em um Congresso com pautas concorrentes.
Próximos passos:
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Alcançar as assinaturas necessárias até o fim de abril.
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Garantir espaço na agenda prioritária do Legislativo.
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