Detran-PA garante isenção de taxas na renovação da CNH para motoristas a partir dos 65 anos

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) mantém a garantia do benefício da isenção de taxas estaduais nos processos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 65 anos ou mais. A medida, respaldada pela Lei Estadual nº 70/2008, busca facilitar o acesso dos idosos aos serviços públicos de trânsito, incentivando a manutenção do documento regularizado e a realização periódica dos exames de saúde essenciais para a circulação segura nas vias públicas.

Apenas ao longo do último ano, mais de 15 mil condutores da terceira idade no Pará renovaram a CNH com a isenção da taxa do órgão.

Validade da CNH e Atendimento Prioritário

Para garantir conforto ao público idoso, o Detran-PA disponibiliza atendimento prioritário em todas as suas Unidades de Atendimento e Postos Avançados no Estado. A validade do documento varia de acordo com a faixa etária do motorista na data da avaliação médica:

De acordo com Ana Carolina Sampaio, diretora de Habilitação, Condutores e Registro de Veículos do Detran-PA, o acompanhamento periódico é indispensável para a preservação de vidas nas vias públicas:

"A frequência dos exames permite acompanhar as condições necessárias para a condução dos veículos, contribuindo para a segurança dos condutores e de todos que compartilham as vias", ressaltou a diretora.

Passo a Passo para Solicitar a Isenção

O processo de renovação para motoristas com 65 anos ou mais pode ser iniciado de forma simples:

1. Abertura do Processo: O cidadão pode dar entrada na renovação pelo site oficial do órgão (www.detran.pa.gov.br) ou presencialmente em qualquer posto do Detran.

2. Coleta Biométrica e Exame Médico: Agendamento para atualização de foto, digitais e realização da avaliação de aptidão física e mental.

3. Exame Toxicológico (se aplicável): Condutores com CNH nas categorias C, D e E que exercem atividade remunerada (EAR) devem realizar o exame toxicológico em clínicas credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Para o motorista Luiz Cláudio Dias, de 65 anos, a agilidade do sistema e a gratuidade da taxa estadual fazem a diferença no cotidiano de quem depende do veículo para trabalhar:

"Iniciei o processo na semana passada e logo agendei o atendimento no Detran, foi rápido e no mesmo dia já irei realizar os exames solicitados. Essa facilidade agiliza a vida de quem vem ao Detran para se regularizar e ficar em dias com seu documento de habilitação, ainda mais para mim, que uso a CNH para trabalhar", relatou.