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Segunda-feira, 16 de Novembro 2026
Pará

Governo Federal reconhece situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais

Medida abre caminho para o envio de recursos federais de assistência humanitária às prefeituras; municípios do Oeste paraense como Belterra, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Almeirim e Novo Progresso estão na lista.

Governo Federal reconhece situação de emergência em 61 municípios do Pará afetados por incêndios florestais
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou neste domingo (15) o reconhecimento federal da situação de emergência em 61 municípios paraenses atingidos pela crise dos incêndios florestais. A medida destrava o acesso das prefeituras aos recursos da Defesa Civil Nacional para ações emergenciais de resposta, recuperação e assistência humanitária às famílias afetadas pela fumaça e pelas chamas.

Com a publicação, o Pará soma agora 111 municípios com reconhecimento federal vigente em decorrência das queimadas e da estiagem severa — já que outras 50 cidades haviam recebido a chancela anteriormente. Segundo balanço da União, em 2026 já foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária no estado, totalizando R$ 24 milhões em repasses.

Impacto no Oeste do Pará e Lista dos Contemplados

Equipes atuam no combate aos incêndios
Equipes atuam no combate aos incêndios


A medida contempla cidades estratégicas das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Calha Norte, fortemente castigadas pela seca e pelos focos de calor nas últimas semanas, como Belterra, Oriximiná, Faro, Terra Santa, Almeirim, Placas, Novo Progresso, Brasil Novo e Porto de Moz.

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Para liberar as verbas, cada prefeitura deverá protocolar seus planos de trabalho detalhando as demandas locais para análise técnica da Defesa Civil Nacional e posterior publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Confira a relação completa dos 61 municípios reconhecidos:

Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Anapu, Bagre, Belterra, Bragança, Brasil Novo, Breves, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Chaves, Curuçá, Faro, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Melgaço, Moju, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Rio Maria, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

Reforço Aéreo e Decretos Estaduais

Equipes atuam no combate aos incêndios
Equipes atuam no combate aos incêndios


Além do suporte financeiro, o combate em campo recebeu reforço logístico após articulação da governadora Hana Ghassan com o Governo Federal. Foram autorizadas duas aeronaves de grande porte exclusivas para o combate aéreo às chamas no território paraense, somando-se ao efetivo estadual (que já conta com apoio interestadual, incluindo bombeiros do Maranhão atuando no Oeste do Pará).

"Seguiremos firmes nessa operação, com a atuação integrada das forças estaduais, federais e municipais, priorizando a proteção da vida, do patrimônio e do bioma amazônico", destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Jayme de Abreu Benjó.

No âmbito estadual, o Governo do Pará já havia endurecido as medidas administrativas nos últimos dias:

  • Decreto nº 5.767 (11/11): Declarou emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias.

  • Decreto nº 5.782 (13/11): Estabeleceu situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas pelo fogo por 180 dias, priorizando o monitoramento da qualidade do ar, a proteção de comunidades vulneráveis e o atendimento de saúde à população exposta à fumaça.

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Ivan Leão

Publicado por:

Ivan Leão

Redação do Pará Política.

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