Uma ação conjunta da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semmas), motivada por denúncias encaminhadas ao Núcleo Integrado de Operações (Niop), combateu uma prática ilegal de maus-tratos a animais no bairro Alvorada, em Santarém. No local, as equipes encontraram 62 galos mantidos em situação degradante e uma arena tipo octógono montada para a realização de brigas.
Ao chegarem ao endereço indicado, os fiscalizadores visualizaram os animais através do muro e do portão da residência. Como o responsável não se encontrava no imóvel, as equipes aguardaram por mais de uma hora. Sem conseguir contato com o morador, foi solicitado o apoio do oficial de dia do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) para realizar o adentramento e resguardar a integridade dos animais.
Apreensão e Multa de R$ 31 mil
Durante a varredura no quintal do imóvel, os agentes constataram a gravidade da ocorrência. Além das dezenas de aves confinadas, a estrutura metálica em formato octogonal confirmou a suspeita de que o recinto funcionava como arena de rinhas.
Durante o desdobramento da fiscalização, o proprietário do imóvel chegou ao local. Diante do flagrante, a Semmas lavrou o auto de infração ambiental e aplicou uma multa no valor de R$ 31 mil ao responsável, considerando o total de 62 animais contabilizados no local.
Procedimentos na Polícia Civil
O homem foi conduzido pela equipe policial à Unidade Integrada de Polícia (UIP) do bairro Santarenzinho para a realização dos procedimentos cabíveis.
O caso ficou sob a responsabilidade do delegado Gustavo Cecgano, que instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de maus-tratos a animais, previsto no Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
De acordo com o delegado, o suspeito prestou depoimento e foi liberado para responder ao processo em liberdade:
"Ele declara que não é o responsável pelos animais e sim que seria somente o dono da casa", informou o delegado Gustavo Cecgano.
As investigações prosseguem para identificar possíveis organizadores e frequentadores do espaço clandestino.
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