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Terça-feira, 17 de Novembro 2026
Santarém

Rede municipal de Santarém abre calendário de matrículas para 2027 a partir de 1º de dezembro

Chamada pública contempla Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Tempo Integral; pré-matrícula on-line para novos alunos ocorre entre 7 e 18 de dezembro pelo Sistema Educa+.

Rede municipal de Santarém abre calendário de matrículas para 2027 a partir de 1º de dezembro
Prefeitura de Santarém
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Os pais e responsáveis de estudantes da rede pública de Santarém já devem ficar atentos aos prazos para garantir a vaga escolar do próximo ano. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou o calendário oficial de matrículas para o ano letivo de 2027. Regulamentada pela Portaria nº 1.273/2026, a chamada pública escolar ocorrerá entre 1º de dezembro de 2026 e 8 de janeiro de 2027.

O cronograma abrange vagas para a Educação Infantil (Berçário, Maternal e Pré-Escola), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação em Tempo Integral.

Como funcionam os prazos para novos e antigos alunos

O processo foi dividido em etapas específicas para organizar o fluxo nas unidades escolares e na plataforma digital:

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  • Novos Estudantes (Pré-matrícula on-line): Para crianças, jovens e adultos que ainda não fazem parte da rede municipal, o cadastro deve ser feito pela internet, no Sistema Educa+, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2026.

  • Confirmação Presencial: Após o cadastro digital, os responsáveis pelos novos alunos deverão comparecer presencialmente à escola selecionada entre 4 e 8 de janeiro de 2027 para entregar os documentos e efetivar a vaga.

  • Rematrículas: Estudantes que já estudam na rede municipal e vão permanecer na mesma unidade terão suas rematrículas efetivadas de 15 a 22 de dezembro de 2026.

  • Transferências: Quem deseja mudar de escola dentro da rede deve procurar a unidade de origem para solicitar o procedimento no Sistema Educa+. A efetivação das transferências internas ocorrerá de 30 de dezembro de 2026 a 4 de janeiro de 2027.

Documentação Necessária e Critérios de Idade

Para efetivar a matrícula presencialmente, os pais ou responsáveis precisam apresentar a seguinte documentação (conforme a etapa de ensino):

  • Certidão de nascimento e CPF do estudante;

  • Cartão de vacinação atualizado;

  • Comprovante de residência atualizado;

  • Número de Identificação Social (NIS) e extrato atualizado do Bolsa Família (para beneficiários);

  • Histórico escolar (para alunos do Ensino Fundamental);

  • Comprovante de renda dos pais ou responsáveis (exigido especificamente para a Educação Infantil).

Garantia de Acesso: A Semed ressalta que a ausência temporária de documentos pessoais ou escolares não impede a realização da matrícula. Nesses casos, a escola efetuará o registro e orientará a família sobre os prazos para regularização. A portaria também assegura prioridade e atendimento garantido a crianças e adolescentes migrantes, refugiados e em situação de vulnerabilidade social.

Corte Etário (até 31 de março de 2027):

  • Educação Infantil: A criança deve completar a idade correspondente à turma até 31 de março de 2027.

  • 1º Ano do Ensino Fundamental: Exige 6 anos completos ou a completar até 31 de março de 2027.

  • EJA: Idade mínima de 15 anos completos ou a completar até a mesma data.

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Ivan Leão

Publicado por:

Ivan Leão

Redação do Pará Política.

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