Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus. Serão feitas três sessões para analisar o caso.
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia sobre Bolsonaro e mais 7 acusados de tentativa de golpe de Estado.
Zanin é o presidente da 1ª Turma do STF. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia liberado a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análiseda 1ª Turma, formada Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Os ministros vão avaliar em três sessões se aceitam ou não as acusações: uma extraordinária, às 9h30 do dia 25 de março, uma ordinária às 14h do mesmo dia 25, e outra sessão extraordinária, às 9h30 do dia 26 de março.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.
Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda não é um julgamento da culpa ou inocência dos acusados, apenas uma análise prévia sobre os requisitos legais.
A PGR entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia, e que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista.
Na denúncia, destacou especialmente o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes e válidas.
A denúncia da PGR se refere ao chamado núcleo "crucial" do golpe que inclui:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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