Portal do Executivo alcança índice de 95% e garante ao Pará o Selo Diamante de Transparência Pública

O governo do Estado do Pará conquistou a certificação máxima em transparência administrativa ao receber o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. A iniciativa, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas de todo o país, avaliou mais de 10.800 portais públicos nesta edição.

A entrega oficial do reconhecimento ocorreu nesta terça-feira (10), durante solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, com a presença do Controlador-Geral do Estado, Luiz Reimão.

Avaliação de Excelência e Critérios Atendidos

No ciclo de 2026, o Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual alcançou um índice expressivo de 95,1% de conformidade, cumprindo integralmente 100% dos critérios considerados essenciais exigidos pela auditoria nacional.

O portal — desenvolvido de forma integrada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Empresa de Tecnologia da Information e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), com suporte financeiro do BID por meio do Profisco II — destacou-se pela robustez na disponibilização de dados de interesse público, transparência ativa e facilidade de navegação para o cidadão.

O Controlador-Geral do Estado, Luiz Reimão, enfatizou que a conquista reflete um planejamento contínuo estruturado desde 2023:

"Essa conquista é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2023, com planejamento, orientação técnica, capacitação e articulação entre os órgãos e entidades estaduais. O Selo Diamante demonstra que estamos avançando na construção de uma gestão pública cada vez mais transparente e comprometida com o direito do cidadão à informação".