Em uma tentativa de ajustar o equilíbrio fiscal sem gerar desgaste direto com o mercado e setores produtivos, o governo federal decidiu recuar parcialmente no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas não sem apresentar uma contrapartida. Uma nova Medida Provisória (MP), publicada nesta semana, amplia outros tributos para compensar a queda de arrecadação provocada pela flexibilização do IOF.
A medida evidencia um reposicionamento estratégico da equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, que vinha sendo pressionada por empresários e pelo setor financeiro desde que a proposta de aumento do IOF foi ventilada. Apesar do recuo, o governo não abriu mão de sua meta fiscal: reduzir o déficit sem abrir mão do investimento público em áreas prioritárias.
Segundo o texto da MP, as novas medidas incluem ajustes em impostos sobre determinados setores da economia e operações financeiras específicas — o que gerou críticas de economistas e políticos da oposição, que classificaram o movimento como uma “maquiagem fiscal”.
“O governo tenta dar um passo para trás no IOF para conter o ruído, mas dois passos à frente com tributos menos visíveis ao contribuinte comum”, comentou um analista do mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda justificou a decisão como necessária para “preservar a credibilidade da âncora fiscal” e manter o compromisso com o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023. A arrecadação, segundo projeções internas, pode ser equilibrada a partir da combinação dessas novas fontes de receita.
O que esperar daqui pra frente?
Com a nova MP, o foco volta-se para o Congresso, que precisa aprovar o texto em até 120 dias para que ele não perca a validade. Parlamentares da base aliada sinalizaram apoio, mas setores da oposição já se articulam para barrar pontos específicos da proposta.
A movimentação acontece num momento de sensibilidade política e econômica: a pressão por responsabilidade fiscal cresce, ao mesmo tempo em que o governo busca não perder apoio popular nem travar o crescimento econômico.
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